Câmara dos Deputados aprova urgência do PL do Desenrola e que limita rotativo do cartão

• 04/09/2023
• 0 Comentário(s)

Texto recebeu 360 votos favoráveis e apenas 18 contrários e expectativa é de que possa ser votado ainda neste semana

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 4, urgência do projeto de lei do Desenrola e que limita rotativo do cartão de crédito. A expectativa é de que os parlamentares possam votar o mérito da proposta ainda neste semana. O texto recebeu 360 votos favoráveis e apenas 18 contrários. Como a Jovem Pan mostrou, o relator do Desenrola, o deputado federal Alencar Santana Braga (PT-SP), propôs que os bancos devem apresentar uma proposta sobre a cobrança de juros sobre o rotativo do cartão de crédito em até 90 dias após sua promulgação, caso ela seja aprovada. A proposta foi apresentada no último dia 24 de agosto. “É um abuso hoje juros na média do último mês, de 440%. Por exemplo, você faz uma dívida de R$ 1.000 e não consegue pagar. Lá na frente, você tem um valor absurdo, impagável, e a pessoa continua se enrolando. O Desenrola vai fazer com que as pessoas negociem as dívidas, mas não tratar desse mal [os altos juros] seria a mesma coisa de a gente dar um remédio paliativo e não tratar da causa do problema real. Por isso, a gente tratou também dessa matéria”, disse o relator na ocasião.

Nesta segunda-feira, Alencar criticou as taxas de juros. “Hoje um juros abusivo, um juros muito alto, na média de 440% ao ano e que precisa, de fato, de uma limitação, porque não dá para continuar dessa maneira. O Brasil é um dos países que mais cobram juros do cartão de crédito, fazendo com que as famílias voltem a se endividar e não consigam pagar, virando uma bola de neve, uma dívida que só cresce”, disse o relator do texto, que ainda precisará do aval do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central (BC).